NR-38 e NR-06: entenda a diferença entre as normas e como aplicá-las corretamente

Muitas empresas e profissionais confundem as exigências da NR-38 e da NR-06. Embora as duas tratem de segurança do trabalho e do uso de EPIs, elas têm objetivos diferentes e complementares. Entender essa diferença é fundamental para garantir conformidade legal, proteger os trabalhadores e evitar problemas com fiscalizações.

Neste artigo, você vai compreender de forma prática o que cada norma regulamenta, para quem elas se aplicam, como funcionam juntas, qual é o papel dos EPIs dentro de cada uma e como a Super Safety auxilia na adequação.

O que é a NR-06

A NR-06 é a norma que regula tudo o que envolve o fornecimento, uso e responsabilidade sobre Equipamentos de Proteção Individual no Brasil. Ela não trata de um setor específico. Seu objetivo é definir regras amplas para qualquer atividade profissional que exija proteção individual.

A NR-06 determina que o empregador deve fornecer EPIs gratuitamente, que os equipamentos precisam ter Certificado de Aprovação (CA) válido, que o trabalhador deve ser treinado para o uso correto, que a empresa precisa fiscalizar o uso adequado, que os EPIs devem ser substituídos quando danificados e que deve haver controle de entrega e registro.

Em resumo, a NR-06 responde às perguntas: quem deve fornecer o EPI, como ele deve ser entregue e quais responsabilidades cabem à empresa e ao trabalhador. É uma norma estrutural e obrigatória para todos os segmentos.

O que é a NR-38

A NR-38 é uma norma específica para atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Ela foi criada para regulamentar os riscos e procedimentos de quem trabalha com coleta de lixo, varrição, capina, poda de árvores, limpeza de bueiros e transporte de resíduos.

A NR-38 não substitui a NR-06. Ela complementa as regras gerais com exigências voltadas à realidade desse setor, como a inclusão dos riscos da atividade no PGR e no PCMSO, treinamentos específicos para os trabalhadores, procedimentos operacionais seguros, condições adequadas de veículos e equipamentos e fornecimento de EPIs compatíveis com os riscos reais.

Enquanto a NR-06 define como fornecer o EPI, a NR-38 determina quais cuidados e quais tipos de proteção são necessários na limpeza urbana.

Diferença prática entre NR-06 e NR-38

É comum que empresas tratem as duas normas como se fossem concorrentes, mas na prática elas se complementam. Veja as principais diferenças:

Compreender essa distinção é o primeiro passo para aplicar as normas de forma correta e evitar falhas na gestão de segurança do trabalho.

Como as duas normas trabalham juntas

Na prática, para estar em conformidade, uma empresa de limpeza urbana precisa cumprir as duas normas ao mesmo tempo. A NR-38 determina que o coletor deve usar luvas, calçados adequados e vestimentas específicas. A NR-06 determina que esses EPIs precisam ter CA válido, treinamento e registro de entrega. Uma norma diz o que usar. A outra diz como gerenciar o uso.

A importância dos EPIs adequados na NR-38

A NR-38 trouxe um olhar técnico para os riscos da limpeza urbana, como materiais cortantes, contato com agentes biológicos, umidade constante e esforço físico intenso. Por isso, o EPI precisa ser escolhido de forma muito criteriosa. Não basta entregar qualquer luva ou qualquer calçado. É fundamental selecionar EPIs técnicos que atendam simultaneamente às exigências da NR-06 e da NR-38, garantindo proteção real e conformidade legal.

Como a Super Safety atende às duas normas

A Super Safety desenvolve soluções pensadas exatamente para essa integração entre NR-06 e NR-38. Um exemplo claro é a Luva SS 1007N-R, criada para oferecer resistência ao corte, aderência em superfícies úmidas, reforço nos pontos de maior desgaste e durabilidade superior.

Outro destaque é o Super Shoes sem biqueira de composite, projetado para atender às necessidades da NR-38 com foco em conforto durante longas jornadas, ergonomia, solado de bidensidade, estabilidade e absorção de impacto.

Esses produtos foram desenvolvidos para que as empresas consigam cumprir as exigências legais, proteger melhor seus trabalhadores, reduzir custos com reposição e aumentar a produtividade.

Como garantir a conformidade na sua empresa

Para atender corretamente à NR-06 e à NR-38, é importante seguir cinco passos: identificar os riscos reais da atividade, selecionar EPIs técnicos e adequados, treinar corretamente os colaboradores, registrar entrega e uso e monitorar a conservação e substituição dos equipamentos.

Contar com fornecedores especializados facilita todo esse processo e reduz o risco de não conformidade durante fiscalizações.

Onde consultar as normas oficialmente

Todas as Normas Regulamentadoras podem ser consultadas gratuitamente no portal oficial do Ministério do Trabalho e Emprego. A NR-06 e a NR-38 são as referências oficiais para qualquer consulta técnica sobre EPIs e segurança na limpeza urbana.

Entender a diferença entre NR-06 e NR-38 é essencial para aplicar corretamente as exigências legais. A NR-06 estabelece as regras gerais dos EPIs. A NR-38 define como esses EPIs devem ser usados na limpeza urbana. Quando aplicadas em conjunto, elas garantem mais segurança, mais organização e mais eficiência para as empresas.

Precisa adequar sua operação às normas? A Super Safety oferece EPIs desenvolvidos especificamente para atender às exigências da NR-38 e gerenciados conforme a NR-06. Entre em contato hoje mesmo com um representante Super Safety e descubra a solução certa para a sua equipe.